CELAC: América Latina reunida contra Trump

Por Francisco Denis

Em meio aos decretos do recém-empossado presidente estadunidense Donald Trump, ocorreu em Bávaro, República Dominicana a V Cúpula da CELAC, a Comunidade de Estados Latino-Americano e Caribenhos. Criada em 2011, a CELAC é hoje a maior e mais representativa organização internacional da região. Apesar de pouco conhecida, conta com a presença de 33 países-membros, sem a presença dos Estados Unidos e do Canadá, e com uma população de quase 600 milhões de habitantes.

Abertura da V Cúpula da CELAC, em Punta Cana, na República Dominicana.

Com sua primeira cúpula realizada em 2013, no Chile, a organização chega ao seu quinto encontro em 2017 com a cara das mudanças políticas, econômicas e sociais que se deram no mundo e na América Latina nos últimos tempos. A cúpula, que já teve seu auge com a presença de mais de 30 chefes e chefas de Estado, contou com somente 13 mandatários em seu quinto encontro, e sem a presença de presidentes de países de peso, como Argentina, Brasil, Chile e México.

O minuto de silêncio que iniciou os trabalhos da reunião da terça (24/1) homenageou Fidel Castro, líder da Revolução Cubana de 1959, que faleceu no ano passado. Os discursos se concentraram na necessidade de maior cooperação entre os países vizinhos para enfrentar os problemas comuns e o que foi chamado de “enigma Trump”, com relação às incertezas da política externa dos Estados Unidos para a América Latina no governo atual.

A cúpula produziu, como documentos oficiais, a Declaração Política de Punta Cana, que reforçou a necessidade de colaboração regional para enfrentar os desafios do futuro, e um plano de ação com 19 declarações especiais que discutiram diversos temas regionais e mundiais, entre eles a necessidade de dar um fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro dos Estados Unidos contra Cuba, assim como a devolução do território ocupado pela base naval estadunidense em Guantánamo ao país caribenho, discussões sobre segurança alimentar, migração, desenvolvimento, o problema do narcotráfico na região, desarme nuclear, gênero, idiomas indígenas, entre diversas discussões de âmbito regional.

Entre os mandatários presentes, se destacaram Raúl Castro (Cuba), Rafael Correa (Equador), Nicolás Maduro (Venezuela), Evo Morales (Bolívia) e Salvador Sánchez Cerén (El Salvador), que assumirá a presidência pró-tempore da CELAC, pelo período de um ano.

A chanceler venezuelana Delcy Rodríguez, durante a recente Cúpula da CELAC.

Sobre a Venezuela

Como um dos países fundadores da organização, a Venezuela tem peso importante nas discussões do bloco, por causa das politicas pró-integração regionais impulsadas especialmente pelo presidente Hugo Chávez, mas também por Nicolás Maduro, ao longo dos quase 20 anos que o chavismo está no poder.

Um ponto importante foi aprovado da reunião de chanceleres na terça-feira (24/1), com a declaração que reafirmou o rechaço da CELAC à renovação do decreto, assinado por Barack Obama em sua última semana de governo, que declara a Venezuela como uma “ameaça inusual e extraordinária” para a segurança estadunidense. O decreto é colocado classificado como uma tentativa de ingerência interna pela chanceler venezuelana, Dercy Rodríguez.

Outra vitória do governo venezuelano durante o evento, também segundo a chanceler Rodríguez, se deu pelo respaldo ao processo de diálogo entre o governo e a oposição no país, em respeito à Constituição do país e aos acordos que já haviam alcançado. A postura da CELAC a respeito da crise venezuelana foi reforçar o chamado para que se sigam os diálogos mediados pelo secretário-geral da União de Nações da América do Sul (Unasul), Ernesto Samper, pelo representante do Vaticano enviado pelo Papa Francisco, monsenhor Claudio Celli e os ex-presidentes do Panamá e da Espanha, Martín Torrijos e José Luis Rodríguez Zapatero, respectivamente.

As autoridades venezuelanas também comentaram a postura do novo governo dos Estados Unidos, do republicano Donald Trump, com relação à Venezuela, de querer ter melhorar as relações, no âmbito do diálogo, respeito e observância ao direito internacional. Para a chanceler Rodríguez, “essas são conquistas da diplomacia bolivariana, o reconhecimento da realidade do que a Venezuela significa para a região, e para a CELAC”.

A diplomata mexicana Alicia Bárcena, secretária-executiva da CEPAL, durante a última cúpula da CELAC.

A América Latina em números

A convite da organização internacional, a secretaria-executiva da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL), Alicia Bárcena, apresentou um informe realizado pela comissão, intitulado: “Panorama Econômico e Social da América Latina e Caribe 2017”.

O documento traz um panorama econômico e social da região para este ano. Dividido em seis seções, expõe a situação da América Latina e Caribe em temas econômicos, sociais e população, assim como de investimento estrangeiro, comércio e igualdade de gênero.

Segundo o informe, no tema econômico, o ano de 2016 foi de queda no crescimento mundial que já vinha de oito anos, atingindo 2,2%, a mais baixa desde a crise financeira de 2008. Os países em desenvolvimento foram responsáveis por segurar essa taxa de crescimento, já que atingiram 3,6% em 2016 e as economias desenvolvidas ficaram em 1,5%.

Nesse ano de 2017, as projeções são otimistas para a economia mundial, devido a um maior dinamismo tanto dos países em desenvolvimento como dos países desenvolvidos, com uma projeção em torno de 2,7% de crescimento.

No plano social, a CEPAL apontou que a taxa de pobreza e indigência vem aumentando desde 2014 na região. A taxa de pobreza era de 28,2%, e a de indigência em torno de 11,8%, ambos no ano de 2014, saltando em 2015 para 29,2%, no caso da taxa de pobreza, e para 12,4% a de pobreza extrema. Se confirmadas essas projeções, teríamos 175 milhões de pessoas em situação de pobreza em 2016 (cifras que ainda precisam ser confirmadas nos próximos estudos), dos quais 75 milhões estariam em situação de indigência.

Trump exibe o recém assinado decreto para a construção do muro na fronteira entre os Estados Unidos e o México.

Trump e a América Latina

Na mesma semana em que Donald Trump assinou um decreto para iniciar a construção de um muro na fronteira com o México, alegando que a medida é uma ação contra a imigração ilegal, o presidente equatoriano Rafael Correa fez fortes críticas à medida na cúpula da CELAC. Ele afirmou que “a solução para deter a migração não são muros e fronteiras, é a solidariedade, a humanidade e a criação de soluções de paz para todos os habitantes da terra”.

O presidente equatoriano também falou sobre a necessidade da região ter uma arquitetura financeira própria e buscar regras mais firmes para sancionar as transnacionais que não respeitem os direitos humanos e a natureza.

Para Correa, “os tratados de livre comércio não promovem o desenvolvimento, quem cria esses tratados não busca o beneficio econômico para os nossos povos”. E complementou: “crer que o comércio justo é aquele onde somente se nivela o campo de jogo, e que deve se tratar de forma igual os pobres e os ricos, os grandes e os pequenos, é um erro histórico”.

Evento deste ano reuniu menos mandatários que em edições anteriores.

Futuro incerto

Não foi possível dissimula um certo ar de ressaca nesta quinta edição da Cúpula da CELAC, devido ao difícil ano de 2016 para a América Latina, com mudanças políticas, economias estagnadas, desemprego e um golpe parlamentar contra a democracia no Brasil, a maior economia latinoamericana.

O panorama econômico e social da região já reflete a crise econômica sobre os países latinoamericanos, com a queda dos índices de comércio intra-bloco e um evidente aumento da pobreza. A Declaração Política de Punta Cana destaca essa preocupação e fala sobre um cenário regional muito diferente aos dos anos anteriores, quando as perspectivas para a região era bastante mais otimista.

Nesse caminho, a CELAC deverá reafirmar-se como organismo regional de identidade plenamente latinoamericana, enfrentando os diversos desafios da região sem descuidar os valiosos avanços na soberania e unidade regional alcançadas nas últimas décadas, base essencial para o desenvolvimento de sociedades mais justas e inclusivas.