Desordem política num Paraguai em chamas

Por Alex Pegna Hercog

La izquierda y la derecha unidas jamás serán vencidas. Essa célebre frase do poeta chileno Nicanor Parra traduz as contradições políticas do Paraguai, materializadas neste controverso dia 31 de março de 2017. No Congresso, a direita e a esquerda, unidas, aprovaram a emenda constitucional que permite a reeleição. Nas ruas, manifestantes de direita e de esquerda, unidos, protestaram contra a mudança na Constituição. Resultado: emenda aprovada, Congresso incendiado.

O começo do incêndio na sede do Congresso do Paraguai, no dia 31 de março.

No entanto, entre o voto e o fogo, muitas variáveis influenciaram para esse contexto confuso, em que os próprios paraguaios têm dificuldades de explicar e os estrangeiros de compreender. Por isso é necessário traduzir os personagens dessa disputa política e as narrativas desse conflito.

A mesma luta pelo poder

A atual conjuntura política do Paraguai nasce em 2012, após o golpe de estado contra o ex-presidente Fernando Lugo, o bispo católico que assumiu a presidência quatro anos antes, e que foi derrubado a poucos meses do fim do seu mandato formal. Lugo havia sido eleito graças a uma aliança formada pelos diferentes setores da esquerda que o apoiavam e pelo Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), que juntos derrotaram o Partido Colorado, historicamente o mais poderoso do país.

O próprio golpe, fruto da traição a Lugo, foi uma articulação entre o PLRA e o Partido Colorado com o aval do Tribunal Superior de Justiça Eleitoral e de setores midiáticos, que entregou a presidência interina a Federico Franco, do PRLA.

No ano seguinte, os eleitores devolveram ao Partido Colorado a presidência paraguaia. Foi eleito Horacio Cartes, megaempresário, dono de uma rede de jornais, rádios e TV, envolvido com o contrabando de cigarros e acusado de envolvimento com o narcotráfico, além de ser um dos mentores do golpe. No Congresso, a presidência acabou ficando com o Partido Liberal, representado por Robert Acevedo, também acusado de ter relações com o narcotráfico. Acevedo é aliado de Efraín Alegre, presidente do PLRA.

O que une Lugo, Cartes, Acevedo e Efraín é a busca pelo poder. Nesse sentido, o principal objeto de disputa agora é o artigo 229 da constituição paraguaia, que estabelece o mandato de cinco anos para o presidente, sem possibilidade de reeleição. Efraín Alegre é contra a emenda constitucional que permite que governantes sejam reeleitos, uma vez que ele tem pretensões de novamente se candidatar à presidência nas eleições de 2018, e sabe que dificilmente ganharia num novo embate contra o atual presidente.

Fernando Lugo e Horacio Cartes, os políticos mais fortes eleitoralmente no Paraguai, cujos partidos protagonizaram inusitado acordo pela emenda de reeleição que os favorecia, e que permitiria uma espécie de “duelo do século” entre eles nas próximas presidenciais.

Por sua vez, Cartes é a favor da emenda, justamente por querer continuar no poder. Lugo também é favorável à reeleição, já que deseja retornar à presidência no ano que vem, ou pelo menos ocupar novamente uma vaga no Senado. O ex-presidente hoje lidera a Frente Guasú, uma coalizão que envolve setores da esquerda e de uma ala mais progressista do próprio PLRA.

Contra a emenda que garante a reeleição, além de membros do Partido Liberal ligados a Efraín, estão setores da esquerda que não se sentem representados pela Frente Guasú e até mesmo dissidentes colorados anti-cartistas.

O golpe dentro do golpe

Se em 2012 o parlamento paraguaio protagonizou o golpe que decretou o impeachment de Lugo, em 2017 foi a vez do próprio presidente do Congresso ser golpeado pelos seus pares. No dia 28 de março, senadores pró-emenda realizaram uma sessão extraordinária, onde modificaram o regulamento interno do Senado, retirando competências da presidência legislativa e ampliando o poder da maioria parlamentar.

No dia 30 de março, esse mesmo bloco, composto por parlamentares colorados, liberais e luguistas, derrubou as sessões ordinárias e extraordinárias convocadas pelo presidente da Casa, Robert Acevedo. No dia seguinte, eles se reuniram novamente, em sessão extraordinária, a portas fechadas, e aprovaram a polêmica emenda que permitia a reeleição presidencial.

Acevedo, no entanto, pediu à Suprema Corte de Justiça uma medida cautelar para anular as decisões da “sessão paralela” realizada pelos senadores pró-emenda. A medida ainda não foi julgada e, a princípio, o projeto aguarda apreciação da Câmara dos Deputados – que, após os protestos, resolveu suspender por tempo indeterminado a sua votação.

Efraín Alegre e Robert Acevedo, os líderes liberais do Congresso que se moveram contra a emenda, para pensando em limpar a corrida presidencial de 2018 dos pesos pesados Fernando Lugo e Horacio Cartes.

Unidos contra o poder

Após a sessão do dia 28, a população paraguaia ficou atenta à manobra que ocorria no Congresso. Assim, após a sessão de 31 de março, manifestantes foram às ruas protestar contra os congressistas. Juntos, marcharam indivíduos de diferentes correntes ideológicas, de direita, de esquerda, radicais, apartidários e até mesmo militantes partidários, convocados pelo Partido Liberal.

Essa união popular mirava o parlamento e a rejeição à emenda aprovada. Na narrativa em disputa, os manifestantes relembram o passado antidemocrático do Paraguai, com sucessivas ditaduras e golpes. Para eles, a brecha legal que pretendem aprovar para permitir a reeleição flerta com o autoritarismo e a perpetuação no poder, situação experimentada pelo país por décadas, protagonizada por diferentes figuras.

Além disso, disputas políticas e partidárias também influenciam na rejeição à emenda. Alguns cidadãos mais à direita, liberais, luguistas e também à esquerda, acreditam que o momento não é propício para tal alteração, uma vez que beneficiaria o atual presidente Cartes, favorito a uma possível reeleição.

O fato é que, independente dos motivos, no dia 31 de março milhares de pessoas protestaram na entrada do Congresso e o resultado foi a ocupação do prédio, com reações mais agressivas que resultaram no incêndio de parte da sede parlamentar. Uma jornada de violência que colocou o Paraguai nas manchetes dos jornais de toda a América Latina.

Repressão e pressão

As manifestações que tomaram as ruas do centro de Assunção foram violentamente reprimidas. Dados publicados pelo jornal ABC Color apontam 211 pessoas detidas sem ordem judicial, 12 jornalistas e um deputado feridos. Ao menos 39 manifestantes que deram entrada no Hospital del Trauma, na capital paraguaia. Algumas mulheres também denunciaram que foram obrigadas a se despirem na sede da Polícia Nacional.

Um homem ferido pela polícia é carregado por outro manifestantes que participaram dos protestos posteriores ao de 31 de março.

O caso mais grave, sem dúvidas, foi do manifestante Rodrigo Quintana, assassinado com um disparo à queima-roupa da polícia. Rodrigo tinha 25 anos e era líder da juventude do Partido Liberal. Após o seu falecimento, o Ministro do Interior e o Comandante da Polícia foram exonerados. As manifestações, porém, continuam a ocorrer diariamente no centro da capital paraguaia, de forma mais moderada, embora as redes sociais sigam registrando denúncias de repressão policial.

No jogo político, o presidente Cartes busca dialogar com a oposição, que exige que o governo retire a emenda. Os deputados já afirmaram que só votarão o projeto após reunião entre os líderes. Já o ex-presidente Lugo recuou e adotou um tom mais apaziguador, tentando estabelecer um diálogo. Vale lembrar que Lugo se declarava contra a emenda da reeleição até o começo de março, diferente do que defendiam abertamente os líderes parlamentares da sua Frente Guasú, e só expressou pela primeira vez seu apoio à emenda quatro dias antes da votação que terminou em confronto – após a reunião que selou o acordo entre sua coalizão e o cartismo.

A pressão popular tem garantido o recuo não só de Lugo como de muitos outros parlamentares, mas o resultado dessa disputa ainda é imprevisível.

Colaboraram: Paola Ferraro, Federico Caballero Mora e Sheila Rodas.