Enrique Peña Nieto vs Internet – #EPNvsInternet

LEYTELECOMEnquanto, no Brasil, a Câmara dos Deputados aprovou um Marco Civil da Internet bastante razoável, corroborando avanços importantes em questões altamente sensíveis para uma internet livre e neutra, o presidente mexicano, Enrique Peña Nieto (EPN), engendrou uma lei que prevê guarda de logs, quebra na neutralidade da rede e, por que não?, controle massivo dos usuários de internet.

É isso mesmo: a nefasta iniciativa de leis secundárias de Telecomunicações (#LeyTelecom), enviada por EPN ao Senado mexicano, autoriza a determinação de bloqueio de sinal em áreas específicas, censura prévia de conteúdos diversos, armazenamento de dados dos usuários sem ordem judicial e fim do princípio de neutralidade.

Para se ter uma ideia da aberração, tome-se como exemplo o artigo 197. Ele determina que as empresas prestadoras de serviços de comunicação devem “bloquear, inibir ou anular temporariamente os sinais de telecomunicações em eventos e lugares críticos em nome da segurança pública e nacional quando solicitadas pelas autoridades competentes”.

Por exemplo, se estivesse em vigor em 2012, essa lei minaria antes mesmo de seu nascimento o movimento #YoSoy132, um dos marcos do ativismo em rede na história recente da América Latina.

Contra essa iniciativa, milhares de ativistas ocupam diversas redes entre esta segunda (21) e terça (22) para mostrar ao mundo quão perigosa pode ser a #LeyTelecom. E a série de protestos Contra el Silencio continua no próximo sábado (26), quando os ativistas planejam fazer uma corrente humana de cidadãos e organizações para cobrir desde a Televisa (principal rede de TV mexicana que, durante décadas, tem sido implacável apoiadora do PRI, partido do presidente) até a residência presidencial de Los Pinos. A cobertura colaborativa dos protestos pode ser acompanhada pela hashtag #EPNvsInternet.

Confira abaixo um dos vídeos da campanha:

“A internet deve fluir. Todas as vozes devem ser ouvidas. É por isso que lançamos esse chamado global para ações, assim você poderá nos ajudar a difundir para o mundo tudo o que está acontecendo no México. Não se trata apenas de censura na internet. Não se trata apenas do enorme poder de crescimento das preponderantes empresas mexicanas que Peña Nieto apoia. Trata-se do que essas empresas tentam silenciar quanto ao que acontece no México: a violência que vivemos dia a dia; a repressão; as centenas de milhares de desaparecidos; a indignante pobreza e escravidão; a intolerável corrupção e impunidade”