Entre marchas e apelo aos militares, oposição aperta o cerco contra Maduro

A crise política e econômica na Venezuela soma capítulos todos os dias. O mais recente deles foi uma jornada de marchas convocadas pela oposição nesta quarta-feira (18/5), em Caracas e outras capitais regionais, defendendo a realização de um referendo revogatório contra o governo. Algumas das marchas terminaram em confrontação entre manifestantes e a polícia.

Manifestante encara cordão policial em Caracas, reclamando da situação econômica do país. (foto: AFP)

Manifestante opositor encara cordão policial, durante marcha realizada em Caracas, reclamando da situação econômica do país. (foto: Federico Parra/AFP)

Dias atrás, o presidente Nicolás Maduro tentou decretar uma extensão do “Estado de exceção e emergência econômica” no país, visando contornar os efeitos da profunda crise econômica que a Venezuela vive, e que se agrava cada vez mais. No dia 14 de mais, o decreto original completou 120 dias – o máximo permitido por lei – e o governo pretende manter a medida por 60 dias mais.

A intenção seria, segundo comunicado do governo venezuelano, tomar as medidas necessárias para que a população mais pobre não seja afetada pelo que se considera “uma guerra econômica planejada no eixo Miami-Madrid”, em referência aos grupos empresariais estrangeiros que apoiam a oposição venezuelana. Segundo Maduro, os partidos e movimentos políticos opositores “busca justificar uma intervenção estrangeira de caráter militar”, e afirma que enfrenta uma tentativa de golpe de Estado por parte da direita e dos grupos econômicos já citados.

Porém, o decreto de Maduro foi rejeitado pelo Poder Legislativo, onde a oposição tem maioria qualificada. A sessão da Assembleia Nacional que analisou o decreto terminou com uma oposição em polvorosa, defendendo a ideia de que “o governo tenta impor a vontade de Maduro a qualquer custo, passando por cima da Constituição”. Durante a jornada, grupos de parlamentares governistas, que são minoria flagrante na assembleia, chegaram a ser cercados por opositores, que gritavam palavras de ordem contra o governo ou contra o chavismo.

O afã da oposição em encurtar o mandato de Nicolás Maduro colocou duas vertentes da direita venezuelana em contraposição. Enquanto o grupo mais radical, comandado pelo presidente da Assembleia Nacional Henry Ramos Allup, tentou uma manobra inconstitucional para convocar eleições presidenciais ainda este ano – sem sucesso por enquanto, já que a proposta foi rechaçada pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) –, o setor mais moderado, liderado pelo ex-candidato presidencial Henrique Capriles, aposta no referendo revogatório, um mecanismo presente na Constituição venezuelana.

A marcha desta quarta-feira é uma iniciativa desse grupo mais moderado. Os opositores asseguram que possuem 2 milhões de assinaturas para poder convocar o referendo, sendo que o mínimo necessário são 200 mil. Entretanto, o CNE ainda não realizou a tarefa de acreditar as assinaturas. Os partidos chavistas reclamam que as marchas opositoras visam pressionar o CNE para aprovas o pedido de referendo fazendo vistas grossas a possíveis fraudes – a marcha de Caracas teve como parada final a sede do Conselho.

Grupos opositores querem que o Conselho Eleitoral aceite pedido para realizar um referendo revogatório contra o presidente Nicolás Maduro. (foto: Federico Parra/AFP)

Grupos opositores querem que o Conselho Eleitoral aceite pedido para realizar um referendo revogatório contra o presidente Nicolás Maduro. (foto: Federico Parra/AFP)

Caso o pedido de referendo seja aprovado pela autoridade eleitoral, o presidente Nicolás Maduro terá que enfrentar o julgamento das urnas. O CNE terá que estipular uma data na qual os eleitores poderão votar se preferem a continuidade do mandato de Maduro até 2018, ou se o mesmo deve ser interrompido para a convocação de novas eleições presidenciais.

Não é a primeira vez que a oposição venezuelana tenta utilizar o mecanismo do referendo revogatório. Em 2004, a oposição conseguiu as assinaturas e instalou um referendo sobre o segundo mandato de Hugo Chávez. A votação ocorreu no dia 15 de agosto daquele ano, e terminou com vitória tranquila do chavismo: 58,2% dos eleitores preferiram a continuidade do então presidente no poder. Claro que a situação econômica do país naquele então era outra, os programas sociais do governo mostravam seus efeitos positivos e ainda havia a memória recente da tentativa de golpe da direita em 2002.

Por outro lado, a possibilidade de intervenção na Venezuela não está só nas palavras de Nicolás Maduro. O próprio Henrique Capriles, que encabeça o grupo mais moderado da oposição, deixou escapar, em entrevista realizada nesta terça-feira (17/5), frases de incitação aos militares: “chegou a hora da verdade, e as Forças Armadas terão que tomar uma decisão, se vão atuar para defender a Constituição ou vão defender um governo, nem que seja por omissão”.

Dias antes, o ex-presidente colombiano Álvaro Uribe afirmou que “as forças armadas democráticas devem ser colocadas a serviço da oposição na Venezuela”, ainda que sem especificar quais seriam essas instituições e como deveriam atuar. Da mesma forma, grupos políticos brasileiros ligados ao governo interino de Michel Temer já afirmaram que esperam do novo chanceler José Serra uma postura ativa de apoio à oposição venezuelana, em suas tentativas de forçar uma transição política no país.