Golpes e contragolpes da permanente crise venezuelana

O noticiário internacional desta quinta-feira (30/03) foi marcado por um novo episódio no recrudescimento da crise política na Venezuela. Como o Brasil também vive numa crise política, fruto de um golpe de Estado que suscita a controvérsia de se foi ou não foi, é inevitável que a reação seja a de trasladar a discussão para esse outro cenário.

Assembleia Nacional da Venezuela desafiou outras instituições do Estado, criando um conflito que muitos qualificam como um golpe de Estado. Resta saber quem são os autores, e quem são as vítimas.

Houve ou não houve golpe de Estado? Foi ou não foi golpe das outras vezes? E este de agora, foi ou não foi? Desde que surgiu Hugo Chávez é difícil analisar qualquer acontecimento no país caribenho sem se levar por elementos subjetivos, mas há uma lista de fatos que ajudam a se manter algo distante das paixões.

Comecemos pelos mais recentes, a rebeldia da Assembleia Nacional (o legislativo unicameral venezuelano) e a reação do TSJ (Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela), que atribuiu a si as competências que antes eram dos congressistas. Analisando friamente cada movimento por separado, sem considerar a complexa sucessão de acontecimentos relacionados, qualquer um pode concordar com a acusação: é golpe! Mas golpe de quem? E contra quem? E aí vamos para outro problema, que hoje em dia é quase como o dilema do ovo e da galinha.

Evidentemente que quando um poder da República tenta interferir em outro, e nesse caso estamos falando em tomar o lugar do outro, isso é um golpe em qualquer país do mundo. No caso venezuelano, e supondo o discurso opositor de que a decisão foi obra de chavistas para favorecer o presidente Nicolás Maduro, seria um autogolpe. Também seria assim, por exemplo, se o legislativo brasileiro roubasse as atribuições do judiciário e resolvesse atribuir a si a competência de julgar o mérito de um processo de impeachment.

Porém, a Venezuela não está para grandes acordos nacionais. Pelo contrário, o atropelo do Judiciário sobre o Legislativo foi uma reação ao fato de a Assembleia Nacional ter empossado três políticos cujas vitórias eleitorais, em dezembro de 2015, foram invalidadas pelo CNE (Conselho Nacional Eleitoral), que as considerou fraudulentas. Novamente, analisando a atitude da Assembleia – de ampla maioria opositora ao governo de Maduro – sem considerar as devidas complexidades, pode-se dizer que também se trata de um golpe, que veio antes do supostamente cometido pelo TSJ.

Maduro e membros do TSJ: o Judiciário venezuelano é acusado de atuar politicamente em favor do presidente.

A briga entre poderes na Venezuela não começou esta semana, já dura alguns anos. Aliás, sequer é a primeira vez que a Assembleia Nacional desafia uma outra instituição do Estado. No ano passado, em diversas oportunidades, os líderes opositores do Legislativo ameaçaram desconhecer as decisões do CNE relativas ao pedido de convocar um referendo revogatório – plebiscito que, se realizado, poderia decretar o fim do mandato de Maduro, caso os eleitores assim decidissem. Para validar o referendo, era preciso reconhecer uma quantidade imensa de assinaturas. A oposição entregou os documentos e o CNE, pediu um tempo para poder conferir a veracidade das firmas, o que irritou os parlamentares, que acusaram o organismo de tentar proteger o governo – e sim, naquele então já falavam de “autogolpe”.

O caos institucional venezuelano existe de forma mais evidente desde a vitória da oposição nas eleições legislativas de dezembro de 2015, quando conseguiram a maioria qualificada na Assembleia. Contudo, as brigas políticas sempre foram intensas no país desde a morte de Chávez. Também vale lembrar que aquela eleição presidencial de 2013, convocada às pressas para decidir o substituto do falecido caudilho, terminou com uma vitória de Nicolás Maduro por uma vantagem muito pequena, o que levou o adversário, Henrique Capriles, a não aceitar o resultado das urnas e a declarar guerra política permanente, liderando uma oposição dedicada a prejudicar o governante eleito em tudo o que for possível – além de ser um comportamento anticonstitucional, para não dizer golpista, se trata de um filme que o Brasil conhece bem, e que também terminou em golpe.

A direita brasileira, em sintonia discursiva com a direita venezuelana, acusa o TSJ de ser “politizado” e “chavista”. Para que isso seja considerado verdade, é preciso mais do que mencionar apenas decisões judiciais favoráveis ao governo, como se fosse obrigatório decidir contra o governo sempre. Ademais, num Brasil que viu a nomeação do militante tucano Alexandre de Moraes ao Supremo Tribunal Federal, falar em politização do Judiciário dos outros soa ridículo, no mínimo.

A batalha de Puente Llaguno, decisiva para o golpe de Estado contra Chávez em 2002, ação que contou com o apoio dos hoje democratas Capriles e López.

Uma ironia atrás da outra, já que este final de março também tem como tema a entrevista de um representante da classe alta brasileira, que se vestiu de porta-voz geracional para dizer, entre outras coisas, que não importa se houve ou não um golpe no Brasil em 2016. Para o seu setor político sim importa: o presidenciável que ele apoiou em 2014 foi um dos senadores que apoiou o jatinho da alegria, que tentou fazer um fuzuê em Caracas, dois anos atrás, quando a direita brasileira já não escondia que trabalhava por qualquer tipo de mudança de governo, no Brasil e na Venezuela.

Primeiro golpe do século

E se falamos de golpes, não se pode esquecer que o primeiro registrado na América Latina neste Século XXI aconteceu justamente na Venezuela, em 2002, contra o presidente Hugo Chávez, e foi protagonizado pela mesma direita que hoje acusa o governo de Maduro de ser uma ditadura. Naquele então, os golpistas contaram até com franco-atiradores da polícia de Caracas disparando contra a população do alto dos edifícios do centro da capital, e com o apoio da mídia para manipular o vídeo e dizer que os tiros vinham dos chavistas.

Entre os apoiadores daquela fracassada tentativa – durou apenas dois dias, e foi freada pela massiva reação popular a favor de Chávez – estavam alguns dos que hoje se apresentam como paladinos da democracia, como os então jovens Henrique Capriles e Leopoldo López, o líder radical de direita cuja detenção é justificada por governistas pela acusação de “traição à pátria”, enquanto os detratores do governo asseguram que se trata de um preso político.