Maduro vai para o tudo ou nada da Constituinte

Nesta semana, o presidente Nicolás Maduro deu início a um novo processo constitucional na Venezuela, cujo próximo passo, caso confirmado pela autoridade eleitoral, seria a convocação de eleições para se criar uma nova assembleia constituinte.

Maduro exibe versão de bolso do livro da Constituição venezuelana, durante anúncio da assembleia constituinte.

Uma jogada arriscada, e que, segundo o mandatário venezuelano, partirá como uma revisão da atual carta magna, criada em 1999, durante o primeiro ano de governo de Hugo Chávez.

O próprio presidente Maduro disse, ao anunciar a medida, que o processo busca “fortalecer a Constituição pioneira e bolivariana”, mas não descartá-la por completo, e também afirmou que a ideia é “aperfeiçoar o sistema econômico, social e político do povo”, embora os trabalhos devam estar muito mais voltados a uma profunda reforma política no país, mais que em outros aspectos, segundo líderes governistas.

Apesar do enorme risco, a cartada de Maduro era inevitável, e pode se revelar depois um grande acerto, porque apela a um componente bem importante: é uma assembleia que prioriza os não políticos.

O que não significa que não haverá políticos. O próprio Maduro convidou a oposição a participar do processo – embora esta dificilmente aceitará, e continuará a apostar no chamado à “desobediência civil”, lançado no começo de abril. Também haverá políticos governistas, claro, mas o elemento principal é a abertura para a participação de líderes comunitários e sindicais, além de representantes de movimentos sociais e de associações patronais e profissionais.

À exceção das associações, quase todas alinhadas com a oposição, os outros grupos tendem a ser ou abertamente a favor do chavismo, especialmente entre as organizações comunitárias, instâncias de deliberação que surgiram a partir da atual Constituição impulsada por Chávez e que têm maior força justamente nos bairros e regiões economicamente mais vulneráveis, onde o chavismo é mais forte.

Também vale lembrar que a mesma oposição que agora esperneia contra a medida de Maduro defendia uma nova assembleia constituinte antes de conseguir a maioria da Assembleia Nacional. Por isso é importante entender como o cenário vem se constituindo desde as eleições legislativas de dezembro de 2015 para entender, primeiro, porque abandonaram essa demanda depois de conquistar um espaço de poder, e logo, porque rechaçam terminantemente essa possibilidade agora.

Quando a oposição pediu truco

Nos últimos ano e meio, desde a derrota nas eleições legislativas de 2015 e a perda da maioria na Assembleia Nacional, o governo venezuelano vinha buscando um certo diálogo com a oposição, ou um pacto de convivência. Uma dessas tentativas inclusive contava com o apoio do Papa Francisco, que designou enviados do Vaticano para ajudar na mediação.

Manifestantes anti Maduro fazendo aquilo que a mídia hegemônica brasileira chama de “vandalismo” quando acontece em São Paulo ou no Rio de Janeiro, e “luta pela democracia” quando é em Caracas.

A resposta da oposição sempre foi a intransigência. A enorme vitória eleitoral de dezembro de 2015 deu aos líderes da aliança MUD (Mesa de Unidade Democrática, que reúne diferentes forças políticas de direita) a sensação de que tinham poder para uma aposta maior, como a de derrubar Maduro antes do fim do seu mandato.

A pressa falou mais alto, e a decisão foi tentar todas as vias para acabar com o seu governo, desde o bloqueio de políticas econômicas no Legislativo até as campanhas pela destituição, como a do referendo para revogar o mandato do presidente. Mais recentemente, neste começo de abril, a oposição realizou um o mais novo chamado à “desobediência civil” contra o governo, o que gerou uma nova onda de violência, que já conta com mais de 30 falecidos, entre chavistas e opositores.

É importante destacar também que embora alguns entendam a violência política na Venezuela como exclusividade do governo, quem observa mais de perto o que acontece no país, longe de fontes jornalísticas que defendem interesses de um lado de outro, percebe que muitas vezes é a MUD que toma a iniciativa de acirrar os ânimos – como também parece ser claro que essa estratégia opositora visa chamar a atenção do mundo, e não é raro ver figuras da direita venezuelana aproveitando cada fato novo para pedir intervenção estrangeira.

Porque Maduro pediu seis

Há tempos Maduro já sabia que o diálogo com a oposição era impossível, mas só agora encontrou espaço político para uma reação, graças à massiva mobilização do dia 19 de abril, onde o chavismo voltou a mostrar força nas ruas, contestando a ideia de que o cenário político do país estava dominado pela narrativa da direita.

Tanto é assim que a aposta de Maduro visa empoderar justamente esse público que o apoiou no evento de duas semanas atrás. A assembleia constituinte convocada nesta semana estabelece vagas especiais para líderes comunitários e sindicais, além representantes de movimentos sociais, e também de associações patronais e profissionais, partidos políticos e outros.

A maior participação de figuras de fora da política tradicional neste caso favorece o chavismo, principalmente no caso dos líderes comunitários, e é visto pela oposição como uma tentativa de golpe de Estado.

A reclamação opositora tem um pouco de ironia, já que esse setor político não esconde sua tentativa de derrubar o presidente, mas o fato é que o uso da palavra “golpe” perdeu um pouco de sentido desde o imbróglio entre os Poderes Legislativo e Judiciário, em março deste ano – quando a Assembleia Nacional tentou mais uma vez uma manobra política contra o mandato presidencial, e terminou sendo colocada fora da lei durante alguns dias, por decisão da Corte Suprema de Justiça, eu depois voltou atrás e fez um mea culpa – e o cidadão venezuelano percebeu que essa é uma guerra aberta pelo poder, onde a semântica também está desregulada.

O chavismo desiludido, um universo que Maduro busca reconquistar para poder reverter a difícil situação política que enfrenta.

Logo, apesar da jogada ser muitíssimo arriscada para quem já perdeu a maioria no Legislativo, que convive com uma crise dentro do seu próprio grupo político e que lidera um governo com baixa popularidade e resultados econômicos e sociais ruins – ainda que o governo não seja o único culpado pelos graves problema.

Com isso, Maduro ganha um certo fôlego, especialmente porque o público chavista mais militante, desde o final do ano passado, vinha reclamando de uma postura muito frágil do presidente diante das investidas da MUD. É esse público que o está levando a recuperar um certo apoio.

Porém, seu grande problema é novas vitórias políticas não são suficientes para reabilitar o governo de forma mais consistente, especialmente no âmbito econômico, onde o desabastecimento e a inflação continuam sem solução a médio prazo.

Oposição pedirá nove?

Antes de pensar em novas vitórias políticas, Maduro deve pensar que fazer a Assembleia Constituinte dar certo já é um tremendo desafio. Num país que vive profunda crise institucional, levantar uma iniciativa dentro das instituições para transformar as mesmas não vai ser nada fácil.

Por enquanto, a postura da MUD é a de ataque contra a ideia de Maduro, e não seria estranho que apostasse por um rechaço ainda maior, chegando inclusive ao boicote.

Não seria a primeira vez: em 2005, quando ainda não estavam reunidos em aliança, os grupos políticos opositores ao governo de Hugo Chávez decidiram não participar das eleições legislativas, para defender o discurso de que estavam diante de uma ditadura. A aposta foi um fracasso, não só porque a alegação parecia ridícula vindo de um grupo que havia dado um golpe de Estado três anos antes contra o mesmo Chávez como também porque não conseguiram comprovar nenhuma ilegalidade no processo eleitoral. Assim, o resultado foi que o chavismo conseguiu 100% das cadeiras do Legislativo e passou quatro anos governando sem oposição institucional.

O risco da oposição insistir radicalmente na desobediência civil, incluindo propostas como a Assembleia Constituinte, é cair num fracasso similar ao de 2005, e permitir ao chavismo recuperar ainda mais terreno. Por outro lado, se aceita e se incorpora à Constituinte, teria que abandonar a estratégia desestabilizadora, o que significaria em parte aceitar uma derrota, um mea culpa velado, e isso poderia ter maiores consequências num cenário onde ninguém sabe ainda quem será responsabilizado pelas dezenas de mortes até agora.

Oposição venezuelana não está disposta a diminuir a pressão desestabilizadora contra o governo de Nicolás Maduro.

Finalmente, se a oposição adere à Constituinte e consegue, mesmo que em condições desfavoráveis, impor uma certa hegemonia política – em 2015 isso também era inesperado e acabou sendo possível -, teria o caminho aberto para dar um golpe definitivo no chavismo, e ainda teria um processo constituinte aberto, podendo mudar as regras ao seu favor mais fácil e profundamente do que a direita brasileira está fazendo no Brasil de Michel Temer.

Contudo, enquanto não se estabelece mais claramente o cenário em que teria que decidir entre a adesão e o boicote ao processo, a primeira jogada da oposição vem sendo a da sabotagem, ou seja, impedir que o governo consiga fazer a sua parte para que o processo funcione, e organize disciplinadamente as bases comunitárias, sindicais e os movimentos sociais. Essa sabotagem inclusive pode ser favorecida pelas divisões internas que existem no chavismo, e que a direita conhece bem, com nomes e sobrenomes.

Por isso a aposta de Maduro envolve um risco grande para ele também, e no final das contas ele tem mais a perder que a MUD. Mas que joga cartas sabe que o risco existe em cada jogada, e o que o governo fez na última jogada foi tentar embaralhar e dar as cartas de novo. Veremos se o adversário vai aceitar a nova mão ou continuará tentando jogar a mesa para o alto com todas as cartas e as fichas.