O novo imposto sobre heranças e o despertar da oposição equatoriana

Mais do que sua popularidade de mais de 60% (números de março de 2015), o fato de estar há meses fora do noticiário da grande mídia antibolivariana é o melhor indício de que o Equador de Rafael Correa, entre os muitos governos de esquerda a região, é um dos poucos capazes de manter certa tranquilidade institucional.

Panorama que começou a mudar no final de maio, quando o presidente anunciou uma proposta para mudar a Lei de Heranças e aumentar o imposto sobre elas, além de outras regras. Era o que a oposição equatoriana precisava para poder unir uma elite tradicionalmente a seu favor com uma classe média até então dividida, numa ainda pequena porém crescente revolta contra o governo.

As ruas de Quito já não são tão pacíficas. Grupos de direita pressionam o governo e o parlamento contra a nova lei de heranças. (foto: AFP)

As ruas de Quito já não são tão pacíficas. Grupos de direita pressionam o governo e o parlamento contra a nova lei de heranças. (foto: AFP)

No dia 5 de junho, com o envio do projeto ao Congresso, começaram os protestos nas ruas de Quito, Guayaquil e Cuenca, as três principais cidades do país. A primeira jornada, no dia 8 de junho, levou pouco mais de três mil pessoas. A quarta manifestação , no dia 11, reuniu mais de dez mil só na capital – apesar de competir com grupos de apoio que também levaram algumas milhares de pessoas às ruas, embora em menor número.

A nova Lei de Herança proposta por Correa não é complexa. Pela legislação atual, somente as heranças de mais de 68 mil dólares pagam tributos, e ainda assim nunca superiores a 35%.

Se a nova regra for aprovada, as heranças a partir de 34 mil dólares serão taxadas, com um valor que pode variar de 2,5% a 47,5% para herdeiros diretos (filhos e netos) e de 2,5% a 77,5% no caso de herdeiros indiretos (a um parente de grau distante ou alguém sem grau de parentesco).

As mudanças visam afetar “aquele 0,1% mais rico da população, que paga muito menos impostos do que deveria, e de quem devemos tirar se queremos continuar redistribuindo riquezas no Equador”, segundo explicação do ministro de Economia, Patricio Rivera.

“Por exemplo, uma pessoa que recebe uma herança direta de 100 mil dólares pagaria 3 mil dólares de imposto, e esse montante pode variar dentro dessa escala, mas sempre apontando valores que, como nesse caso, não são uma grande diferença”, insistiu Rivera.

Na guerra de números, os adversários do governo respondem com pesquisas, de diferentes institutos, apontando uma rejeição de mais de 70% ao novo imposto, e também ao aumento do imposto sobre o lucro em negócios imobiliários – o que Correa afirma que será sua próxima prioridade, assim que aprovar a nova Lei de Heranças.

O presidente equatoriano Rafael Correa pensa em como levar adiante a nova medida sem ter que pagar um alto custo político por isso. (foto: AFP)

O presidente equatoriano Rafael Correa pensa em como levar adiante a nova medida sem ter que pagar um alto custo político por isso. (foto: AFP)

O presidente contestou essas pesquisas, dizendo que ela reproduz somente a opinião das classes A e B, já que, segundo ele, “98% da população equatoriana não possui patrimônio suficiente para ser afetada”. Ainda assim, Correa acusou os detratores de conspirar contra o governo e “planejar mais uma tentativa de golpe de Estado, como em 2010”.

A disputa contra o novo projeto deu um novo ar aos partidos opositores, e forjou uma (por enquanto) tímida aliança entre o PSC (Partido Social Cristão) e o PSP (Partido da Sociedade Patriótica), ambos de direita, com o movimento de centro SUMA (Sociedade Unida Mais Ação), encabeçado pelo prefeito de Quito, Mauricio Rodas – quem é apontado como o provável novo arqui-inimigo político de Correa.

Neste domingo (14/6), o SUMA lançou uma campanha nas redes sociais, convocando os descontentes com o novo imposto a fazerem suas críticas no twitter e no facebook usando a hashtag #DomingoNegro, ou a sair às ruas com roupas negras, mostrando sua oposição à medida. A iniciativa mostrou uma quantidade de adesões menor do que se esperava inicialmente, mas os organizadores pretendem insistir, e fazer crescer, como nos protestos de rua.

A ideia é pressionar a base parlamentar governista, que possui a maioria necessária para aprovar a medida – cuja deliberação está programada para meados de julho –, e tentar reverter alguns votos.

  • Hugo Junqueira

    VAMOS LÁ ( que L-I-X-O…) = 1-) SE U$ 34.000 dólares fazem parte de 0,1 % da população mais rica, e ainda querem SOBRETAXAR o imposto… aquilo não é um país…é um hospício… 2-) IMPOSTO sobre bens ou herança elevados são, segundo um perfeito entendimento dos juristas tributários, de caráter eminentemente EXPROPRIATÓRIOS e apenas um governo COMUNISTA e INIMIGO da democracia poderia propô-lo….3-) A MELHOR PARTE é quando os donos de tais bens ou enviam-nos para o exterior, pagando um único imposto (não haverá novas ”heranças” dentro do país) ou o dilapidam para não deixar nada para um governo EXPROPRIANTE e, portanto LADRÃO dos bens do cidadão. 4-) EM SUMA, esquerdopatia pura, típica das pequenas semi-ditaduras comunas incomPTentes (sei que não falo do Brasil…mas PT e a palavra são indissociáveis) de republiquetas de bananas….

    • Paulo Nucci

      É verdade, republiquetas de banana tais quais inglaterra e estados unidos taxam herança num 40 e 29% respectivamente. É o que todos sabem, pior coisa é pobre de direita, os tais 1% mais ricos, em geral, estudaram em boas escolas e se furtam deste tipo de comentário, o deixam para acéfalos de plantão. Isso sim pagam alto para disseminar a acefalia.

      • Hugo Junqueira

        VC ME CONHECE, pequeno espécime de ”idiota útil” esquerdopata?

        1-) SEI que, sendo a esquerda radical HISTORICAMENTE (URSS, Alemanha Oriental, Coréia do Norte, Cuba, Venezuela a caminho…) FALIDA, frustrada e incomPTente, e ainda tendo seguidores, são pessoas bastante DOUTRINADAS e fora do contexto LUCIDO de apreciação dos FATOS ( a exemplo dos HISTÓRICOS, retro citados).

        2-) MESMO ASSIM, vou tentar DESENHAR : quando tentar, usando de suas parcas capacidades cognitivas e culturais comentar alguma coisa, o faça EM PERSPECTIVA de um contexto amplo:

        a-) EUA : NÃO tem a taxação de 40% de impostos diretos e indiretos e portanto, com carga tributária mais baixa, pode optar por esse abordagem…

        b-) Inglaterra IDEM…..

        3-) AGORA, a pior parte mesmo, é ser ”julgado” por ZERO ” a esquerda” dos 10% de FRACASSADOS esquerdopatas como vc…

        4-) De toda forma…afinal, QUE IMPORTA vossa humilde opinião
        (ou mesmo a minha)? muito melhor, para esclarecer a QUALIDADE, o VALOR de cada voto e opinião política é nos basearmos em DADOS e ESTATÍSTICAS seguros, que nos fornece a ultima eleição presidencial (afinal, contra FATOS não há argumentos…); AOS NÚMEROS = 68% dos com MAIOR ESCOLARIDADE, maior empreendedorismo, que mais geram empregos e MAIS PAGAM IMPOSTOS (para o governo poder ”dividir socialmente”) votaram no candidato da oposição…em outras Palavras, sua opinião e M….é a mesma coisa….

        • Paulo Nucci

          menos robozinho do aécio, menos…

    • Sagitaire

      Característica comum das” republiquetas de bananas”: ricos rentistas que se beneficiam de políticos corruptos para manter seus impostos baixos e orçamento estourado sem grana prá investimento em estradas, educação, policiamento. É claro que a elite manda seu dinheiro prá fora. Mas o faz mesmo quando os impostos que incidem sobre os ricos são baixos como no Brasil. A Elite rentista aproveitadora e corrupta não espera: Brasil com a honra de ser o quarto país no mundo em evasão de divisas. Imposto alto sobre a riqueza é característica de países capitalistas desenvolvidos, seu Einstein tupiniquim!

      • Hugo Junqueira

        Sagitaire : COMBINOU…tente pensar com a ”metade humana” porque na presente ”argumentação” apresentado por vc, a metade CAVALO/BESTIAL falou mais alto…

        1-) VC é aquele tipo de ”economista de boteco” com a camiseta do ”Che”?

        2-) ”Políticos corruptos” : seriam esses que DESVIARAM BILHÕES, da PTrobrás, eleitos por pequenos esquerdopatas ”idiotas úteis” (10% como se vê da popularidade do Governo) e mais uma massa carente via TERROR ELEITORAL (”se votarem no outro vão perder o bolsa família”) para um PROJETO DE PODER? nesse caso:

        a-) Faltará dinheiro para estradas, educação, policiamento…MESMO.

        b-) E, terão de contratar ministros ”conservadores” e eleitores da oposição, para consertar a economia (DE NOVO – vide plano REAL) = ESPERA? não vá me dizer que foi isso mesmo que aconteceu? …..

        3-) SE vc tivesse algum cabedal de conhecimento histórico/sociológico/político e econômico REAL do Brasil, entenderia um contexto mais AMPLO e complexo, do que pregam a seus ”professores” esquerdopatas:

        a-)SE vai algum dinheiro para fora, é por conta de uma das MAIORES CARGAS TRIBUTÁRIAS do mundo…

        b-) PORTANTO, como explicado para o colega esquerdopata acima, NÃO tem lógica a abordagem de espoliar MAIS alguém porque consegue algum patrimônio….

        4-) De novo: ….mas, afinal….QUE IMPORTA vossa humilde opinião
        (ou mesmo a minha)? muito melhor, para esclarecer a QUALIDADE, o VALOR de cada voto e opinião política é nos basearmos em DADOS e ESTATÍSTICAS seguros, que nos fornece a ultima eleição presidencial (afinal, contra FATOS não há argumentos…); AOS NÚMEROS = 68% dos com MAIOR ESCOLARIDADE, maior empreendedorismo, que mais geram empregos e MAIS PAGAM IMPOSTOS (para o governo poder ”dividir socialmente”) votaram no candidato da oposição…em outras Palavras, sua opinião e M….é a mesma coisa….

  • PENSANDOFORADACAIXA

    O problema da taxação de patrimônio e de herança é que começam taxando apenas grandes fortunas e grandes heranças, com o entusiástico apoio de todo o proletariado e de parte da classe média baixa. Com o tempo, a exemplo do que vem ocorrendo com o IR, chegarão a taxar até as minúsculas heranças de pequeninas casas da periferia. Aí sim, com o apoio apenas dos realmente idealistas.

  • ERASMUS

    Mais uma vez os liberais estao tentando tirar Rafael Correa do poder. Se nao é Correa, é Evo Morales, ou Dilma, ou golpe de estado no Paraguai ha pouco tempo. Sempre tem a maozinha neoliberal dando um empurraozinho. Ok nenhum desses presidentes citados nao sao perfeitos, mas sao melhores que os liberais. Ah isso sao! Força Correa! Alias a Dilma deveria seguir o exemplo dele.

  • Sumé acmgleao

    O raciocínio desse Hugo Junqueira é uma pérola de pensamento simplório e superficial. Coroa sua demonstração de capacidade cognitiva com um “Em Suma”. Tocante.

    • Hugo Junqueira

      ZERO ”a esquerda” Sumé acmgleao :

      1-) Para TENTAR (eu disse TENTAR) refutar um argumento, vc precisa de CONTRA-ARGUMENTOS lógicos, claros e FUNDAMENTADOS….

      2-) Infelizmente para vc, mera ”opinião” , ”palpite” ou ataque pessoal E-S-T-Ú-P-I-D-O, e infantil, NÃO servem, para essa finalidade…