O perdão sem arrependimento dos torturadores chilenos

Nesta sexta-feira (23/12), o Chile viveu a realização de um momento esperado há dias: a anunciada missa de natal na Penitenciária Especial de Punta Peuco, na qual foram lidas dez cartas com pedidos de perdão de ex-militares condenados por crimes durante a ditadura.

A Penitenciária Especial de Punta Peuco, exclusiva para ex-militares violadores de direitos humanos, possui piscina, quadras de tênis e churrasqueira.

A Penitenciária Especial de Punta Peuco, exclusiva para ex-militares violadores de direitos humanos, possui piscina, quadras de tênis e churrasqueira.

Mas perdão por quê? Como? Para quem? E, principalmente, para quê?

Das respostas a estas perguntas pode depender o desfecho, talvez lamentável, deste episódio da história dos direitos humanos no país.

Neste grupo de dez detentos estão sujeitos que participaram de alguns dos crimes mais emblemáticos da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), como o Caso dos Degolados e o atentado contra o general Carlos Prats.

Os pedidos de perdão foram dirigidos ao país, e não às famílias das vítimas dos crimes que eles cometeram, até porque nenhuma das cartas apresenta algum reconhecimento pelos crimes cometidos, e a maioria delas traz a mesma justificativa de que “os atos realizados apenas obedeciam a ordens superiores”.

O ex-major Raúl Iturriaga Neumann, subdiretor da DINA (Departamento Nacional de Inteligência, órgão de repressão que funcionou entre 1974 e 1977) usou essa mesma expressão, tendo sido ele um dos responsáveis por dar as ordens e comandar o aparato de perseguição, tortura, assassinato e ocultação de cadáveres dos opositores ao regime. “Peço perdão se cometi excessos, e se os cometi, foi buscando sempre o bem do país e seus cidadãos. Espero que meus compatriotas me entendam, e peço que me perdoem. Nós já pagamos pelos nossos pecados, merecemos que o pouco que nos resta de vida seja com um pouco mais de dignidade”.

A mensagem de Neumann revela mais que um simples pedido de perdão. Traz também o apelo ao indulto, se acoplando a uma campanha apoiada por partidos de direita e fundações ligadas ao pinochetismo, para que alguns presos octogenários ou doentes terminais recebam a misericórdia da presidenta Michelle Bachelet.

Uma campanha bem planejada, tanto que a cerimônia ecumênica contou com a presença de quase todos os detentos da prisão de Punta Peuco – construída especialmente para abrigar condenados por crimes da ditadura – e foi celebrada pelos sacerdotes jesuítas Fernando Montes e Mariano Puga. A participação de Puga no evento foi um dos pontos de maior polêmica, já que ele foi um dos religiosos presos e torturados durante o regime, além de ser conhecido como um amigo pessoal do Papa Francisco – que também formou parte da Companhia de Jesus, antes de chegar à Santa Sede.

Raúl Iturriaga Neumann, ex-subdiretor da DINA, um dos órgãos de repressão da ditadura de Pinochet.

Raúl Iturriaga Neumann, ex-subdiretor da DINA, um dos órgãos de repressão da ditadura de Pinochet.

Durante a missa, Puga disse que “muita gente me chamou de traidor por participar deste evento, mas eu acho que pode ser uma grande oportunidade para a reconciliação do país. Por isso, peço àqueles que vão realizar o gesto (de pedir perdão) que o façam de forma sincera e ampla, que ponham a mão no coração e pensem nas pessoas que morreram em condições de tortura, morte e desaparição, que pensem nas famílias desses milhares de chilenos que nunca mais voltaram”.

Porém, parece que o apelo foi ignorado pelos ex-militares, segundo reportagem do website chileno El Desconcierto, que publicou algumas das cartas. Nenhum deles reconheceu a gravidade das suas ações, e alguns sequer aceitaram que cometeram os crimes. Sem contar alguns rompantes de messianismo que tornaram a cerimônia ainda mais surreal.

“Eles não sabem o que fazem”

Por exemplo, o ex-policial militar Claudio Salazar Fuentes, um dos responsáveis pelo Caso dos Degolados, chegou ao ponto de citar a conhecida frase de Jesus Cristo na cruz para se referir à suposta ignorância das entidades de defesa dos direitos humanos, que protestavam contra o evento do lado de fora da penitenciária: “Pai Jeová, o momento que nos convoca agora é inédito e de muita profundidade, apesar de certos setores militantes que se encarregaram de sabotá-lo. Perdoai-os, porque eles não sabem o que fazem”.

Testemunha de Jeová, Salazar dirige sua mensagem diretamente a Deus, e reclama a Ele que seu pedido de perdão não foi respondido pelas famílias de suas vítimas. “Fui policial por mais de vinte anos, e certamente alguma das minhas ações produziu dores desnecessárias às pessoas que eu deveria proteger. A respeito da solicitação de perdão por este delito, pelo qual permaneço preso, já a fiz, sem tê-lo obtido dos destinatários”.

Outro que chamou a atenção foi Carlos Herrera, ex-agente da CNI (Central Nacional de Informação, que substituiu a DINA, e existiu entre 1977 e 1990), que comandou vários operativos de eliminação de opositores, entre eles o do líder sindical Tucapel Jiménez, crime pelo qual recebeu sentença perpétua.

Guerrero, Nattino e Parada. Os três militantes comunistas assassinados no que ficou conhecido como Caso dos Degolados, no qual participou o policial militar Claudio Salazar Fuentes.

Guerrero, Nattino e Parada. Os três militantes comunistas assassinados no que ficou conhecido como Caso dos Degolados, no qual participou o policial militar Claudio Salazar.

A controvérsia da carta de Herrera nasce do relato de que alguns dos seus familiares “sofrem cotidianamente com situações indescritíveis, como a discriminação aos meus filhos no mercado de trabalho, ou a que sofrem os meus netos no ambiente escolar”. A presidente da AFEP (Associação de Familiares de Executados Políticos) chamou de cinismo a mensagem do ex-agente repressor.

“Todos sabem o que sofreram os perseguidos políticos e os familiares dos desaparecidos e dos executados depois da ditadura, que havia uma enorme rede de empresários que apoiaram financeiramente o regime e que simplesmente proibiram pessoas ligadas às vítimas de conseguir emprego e ressurgir economicamente. Essa mesma rede abrigou muitos ex-repressores e seus familiares, se não ajudaram a Herrera e sua família, é algo que ele terá que ver com aqueles em nome de quem ele matou e torturou”, contou Lira.

Cinismo também foi a palavra utilizada para qualificar a mensagem do ex-cabo Basclay Zapata. Agente repressor da DINA, Zapata afirmou em sua carta que agia como São Paulo, e que “passou se ser um perseguidor de cristãos a se destacar talvez como o mais prolífero e iluminado dos apóstolos, e quando perguntado sobre sua conduta anterior, fez somente o que considerava o justo e legal, e por isso mesmo irrepreensível”.

Zapata diz que, assim como São Paulo nos tempos de Cristo, ele “apenas entrava nas casas e arrestava homens e mulheres”. O problema é que não foi só isso, ao menos segundo os processos que o apontam como responsável por torturas e assassinatos, mas também sua obsessão por estuprar as presas sob sua custódia.

Os próprios companheiros de armas deram a Zapata o apelido de “El Troglo” (de troglodita), e afirmam que foi dele a iniciativa de reservar um lugar especial do campo de concentração de Villa Grimaldi para estupros e torturas sexuais (e não somente com mulheres como vítimas), um pequeno quintal conhecido como La Rosaleda ou Jardim das Rosas. Foram catorze as ex-presas políticas que afirmaram judicialmente que foram violentadas por ele.

Os sacerdotes Fernando Montes (adiante) e Mariano Puga, ao chegar a Punta Peuco, para a missa em favor dos ex-militares presos.

Os sacerdotes Fernando Montes (adiante) e Mariano Puga, ao chegar a Punta Peuco, para a missa em favor dos ex-militares presos.

Entre o perdão e o possível indulto

Algumas das cartas não esconde o apelo as autoridades chilenas, ou diretamente à presidenta Michelle Bachelet, por um indulto ou algum benefício carcerário, como a liberdade condicional ou prisão domiciliar.

Um exemplo é a carta do ex-comandante policial Pedro Pablo Hormazábal: “reconheço que Você (Deus), tem o poder total por sobre a humanidade e todas as coisas. Por isso, e por meio do Espírito Santo, peço tocar o coração e mentes das nossas autoridades nacionais, para chegar a uma solução definitiva a este grave conflito que se arrastra por mais de trinta anos, pelo caminho que nos leve ao reencontro entre os chilenos, primeiro passo para alcançar a necessária reconciliação nacional”.

Hormazábal também foi citado pelos companheiros pelo que consideram ser urgente o apelo realizado nesta sexta, já que ele, embora seja o único que não recebeu sentença perpétua – aos 77 anos, está a três de completar a sua pena –, é um dos presos com pior condição de saúde, devido a uma diabetes em nível avançado, que já o levou à amputação de um dos pés.

O sacerdote Fernando Montes, principal organizador do evento, afirmou que “o indulto a estas pessoas seria um gesto humanitário de grandeza das nossas autoridades e da nossa presidenta, e também de maturidade da nossa democracia. Nossa sociedade está convocada a demonstrar que é capaz de sanar essas feridas e esquecer as velhas odiosidades”.

Por sua parte, as organizações de direitos humanos rejeitaram a missa e os pedidos de perdão, qualificados como “um show midiático, o último grito em favor da impunidade”, segundo a ativista Alicia Lira. “Não houve reconhecimento dos crimes, o que demonstra que não há um verdadeiro arrependimento, e sim a mesma velha retórica de que `só obedeciam ordens´, `fizeram pelo bem do país´, essas coisas que eles já cansaram de dizer, tanto em juízo quanto fora deles”, analisa ela.

Familiares de desaparecidos fizeram vários protestos contra a missa, e não somente do lado de fora da penitenciária. Um dos grupos se acorrentou dentro da Catedral de Santiago com cartazes de repúdio ao ato.

Familiares de desaparecidos fizeram vários protestos contra a missa, e não somente do lado de fora da penitenciária. Um dos grupos se acorrentou dentro da Catedral de Santiago com cartazes de repúdio ao ato.

Sobre o “gesto” ao qual se referiram os sacerdotes Montes e Puga, Lira respondeu que “os gestos não podem ser dados por nós, familiares, que não temos poder de nada, mas não entendo qual foi o gesto dos militares. Eles propõem uma espécie de troca, oferecem esse suposto perdão em troca de um possível indulto. Dizem que merecem passar o resto de suas vidas com suas famílias, mas nossas famílias estão buscando os restos das vítimas da ditadura, que estão desaparecidos há décadas. Veja se alguma dessas cartas se refere a onde eles enterraram os corpos. Veja se eles se preocuparam em dar alguma informação, e por fim ao sofrimento de tantos anos das famílias que eles afetaram. Nada!”.

A presidenta Michelle Bachelet não se manifestou sobre o tema, mas dois de seus ministros o fizeram. Primeiro foi o ministro de Justiça, Jaime Campos, do PRSD (Partido Radical Social Democrata), quem disse que “o país precisa ter uma visão mais coletiva sobre este tema dos direitos humanos, que devem ser válidos para todo mundo, sem diferenças. Por isso, é necessário um debate sobre o indulto a presos que sofrem doenças terminais, para que possam passar seus últimos dias com seus familiares, e que isso se aplique não só aos presos de Punta Peuco como os de todas as penitenciárias do país”.

A declaração de Campos causou tanta comoção que a porta-voz do Palácio de La Moneda, Paula Narváez, se apressou em dizer, poucas horas depois, que a se tratava de “uma opinião pessoal do ministro, que não representa a postura da presidenta Bachelet e do seu governo, especialmente quando se refere a casos envolvendo temas de direitos humanos”.