Os golpes de Estado do Século XXI (postagem atualizada)

Há pouco mais de um ano atrás, dias após a primeira marcha “contra a corrupção” – quando ainda não havia uma manobra política para se derrubar a presidenta Dilma Rousseff – , escrevi uma postagem aqui no blog sobre um longíquo tempo em que havia os que defendia, no Brasil, a ideia de que já não havia espaço para golpes de Estado na América Latina.

Dizia então que “supostamente, as ditaduras nos haviam ensinado o que não queríamos, e, nos Anos 90, alguns comentaristas políticos diziam isso com uma segurança contagiante, tanto que me contagiaram na época”.

Na mesma postagem, mostrei o resultado de uma pesquisa rápida que demonstrava o contrário, fazendo uma leitura dos acontecimentos apenas durante os últimos 15 anos. Neste jovem Século XXI que vivemos, a região já viu seis golpes de Estado, o que dá quase uma média de um a cada três anos.

Há de se explicar, porém, que nem todos tiveram sucesso, e metade deles ainda utilizou a velha fórmula via forças militares ou policiais. Os dois casos simbólicos, porém, são Honduras 2009 e Paraguai 2012, porque envolveram mais manobras jurídicas e políticas que o uso das armas. Coincidentemente, foram os dois que deram certo.

Recordemos, por ordem cronológica, quais foram e como ocorreram:

Venezuela, 2002

O interessante do cenário que se viveu na Venezuela há treze anos atrás é que talvez ele não seja muito diferente do Brasil atual. A começar pelo fato da disputa política envolver a PDVSA (estatal petroleira venezuelana, a Petrobrás deles).

Carmona Estanga, durante suas poucas horas de governo, após o golpe de Estado de 2002, na Venezuela.

Carmona Estanga, em uma de suas poucas horas de governo, após o golpe de Estado de 2002, na Venezuela.

Durante os primeiros três meses daquele ano, a oposição, junto com os meios de comunicação hegemônicos, começaram uma campanha de desprestígio contra a empresa, questionando seus resultados e sua gestão. Alguns dos principais gerentes da PDVSA apoiavam as críticas e convocaram uma greve geral a partir do dia 9 de abril. A resposta do presidente Hugo Chávez foi a demissão dos gerentes que convocaram a greve, a nomeação de um novo diretor para a empresa e o anúncio de manifestações em defesa da soberania venezuelana sobre o petróleo, em locais diferentes dos protestos pela greve.

No terceiro dia da greve, os manifestantes opositores mudaram o trajeto da marcha, o que causou temor por um possível confronto. Antes que isso pudesse acontecer, foram percebidos disparos contra as duas manifestações, que produziram 19 mortes, a maioria com tiros na cabeça. A oposição acusou o presidente Chávez pelas mortes e o exército invadiu o Palácio Miraflores na noite de 11 de abril, saindo de lá com o presidente preso. Horas depois, Pedro Carmona Estanga, líder dos empresários, jurava como presidente imposto pelos grupos que apoiaram o golpe, e dissolvia o Parlamento, a Corte Suprema, o Ministério Público e o Conselho Nacional Eleitoral.

Porém, seu mandato durou algumas horas. Uma multidão de centenas de milhares de chavistas se reuniu nos bairros carentes de Caracas e foi até o palácio presidencial, exigir a restituição do presidente. O clamor popular levou alguns grupos militares a desobedecerem o alto mando, o que permitiu o regresso de Chávez ao poder.

Análises de criminalística e dos vídeos relacionados ao dia do confronto das marchas provaram que os disparos haviam partido de franco-atiradores da polícia localizados estrategicamente nos edifícios contíguos, e que faziam parte do golpe. Alguns chefes policiais foram condenados, mas anistiados, em 2007, por decreto do próprio Hugo Chávez.

O documentário Chávez; Inside the Coup (Chávez: Bastidores do Golpe), das cineastas irlandesas Kim Bartley e Donnacha O´Brian, que na América Latina foi chamado La Revolución no Será Transmitida (A Revolução Não Será Televisionada), é o melhor trabalho jornalístico, contendo riqueza de detalhes sobre o contexto do golpe de Estado na Venezuela, em 2002.

Haiti, 2004

Após a morte de um de seus líderes, em setembro de 2003, a guerrilha Frente para a Liberação e Reconstrução Nacional inicia uma série de ataques em regiões do interior do país.

Aristide escoltado entre a multidão, enquanto ainda era o presidente do Haiti.

Aristide escoltado entre a multidão, enquanto ainda era o presidente do Haiti.

No dia 5 de fevereiro de 2004, conseguiram tomar a cidade de Gonaïves, terceira cidade mais populosa do Haiti, no litoral norte do país, e duas semanas depois dominaram Cap-Haïtien, segunda cidade mais importante. No dia 29 de fevereiro, os rebeldes invadiram a capital Port-Au-Prince. Horas depois, o então presidente Jean-Bertrand Aristide era derrubado, mas não necessariamente pelas milícias. Uma vez no exílio, na África do Sul, Aristide assegurou que nunca havia renunciado, acusando os Estados Unidos de terem-no sequestrado e levado à força para fora do país. Os opositores ao presidente deposto contestaram a versão, e responsabilizaram Aristide pela crise econômica e a miséria que assolava o país, e o acusaram de não conter a corrupção nas instituições públicas.

Logo, o país sofreu intervenção de forças da ONU. cujo objetivo declarado era o restabelecimento da ordem democrática, em missão que contou com o apoio de diversos países latinoamericanos, incluindo o Brasil. Após a queda de Aristide, o presidente Boniface Alexandre governou o país interinamente, até 2006, quando foi eleito René Preval.

Bolívia, 2008

No segundo semestre daquele ano, uma série de confrontos entre grupos apoiadores e opositores ao presidente Evo Morales começam a acontecer em departamentos no leste do país, os que compõem a chamada Meia Lua, principalmente nos quatro (Pando, Beni, Santa Cruz e Tarija), onde a população indígena não é maioria – o que revelou o preconceito étnico como uma das origens do enfrentamento.

Indígenas sepultam as vítimas do massacre de Pando, em 2008.

Indígenas sepultam as vítimas do massacre de Pando, em 2008.

Durante cerca de vinte dias, os grupos opositores, liderados por prefeitos da região da Meia Lua, organizaram bloqueios de estradas, greves, ocupação de prédios estatais e até mesmo a sabotagem de um dos principais gasodutos do país. Alguns dirigentes opositores pediam a derrubada de Morales. Outros, principalmente os de Santa Cruz, tentaram organizar um referendo para independência do departamento ou de toda a região da Meia Lua.

No dia 11 de setembro, um grupo de dezesseis camponeses indígenas que apoiavam o presidente foram assassinados, no departamento de Pando, o que foi seguido por outros ataques racistas contra populações indígenas nas regiões insurgentes. A oposição afirmou que presidente perdia o controle do país, e tentou derrubá-lo.

Michelle Bachelet, então presidenta do Chile e presidenta pró-tempore da Unasul, convocou um encontro extraordinário dos presidentes. A entidade classificou os ataques como uma tentativa de desestabilização da democracia boliviana, e anunciou uma série de medidas em conjunto para apoiar o governo boliviano. Diante da total falta de apoio dos demais países do continente, a oposição boliviana decidiu baixar a guarda, desarmar os bloqueios, e até mesmo a ideia de referendo separatista foi abandonada.

Honduras, 2009

Zelaya foi sequestrado em pijamas pelo exército hondurenho, que o abandonou em um aeroporto na Costa Rica.

Zelaya foi sequestrado em pijamas pelo exército hondurenho, que o abandonou num aeroporto da Costa Rica.

No dia 28 de junho, estava programado um referendo para decidir sobre a viabilidade ou não de uma assembleia legislativa para a reforma política do país. Durante a madrugada, um grupo de militares, comandado pelo general Ramón Vásquez Velásquez, invadiu a tiros a casa presidencial e sequestrou o presidente Manuel Zelaya, levando-o de pijamas a um aeroporto, onde foi despachado de avião até a Costa Rica.

Através de uma manobra legislativa, o presidente do Congresso, Roberto Micheletti, conseguiu colocar a si mesmo na presidência, e governou durante seis meses, até a realização de eleições, em novembro, onde foi eleito o opositor Porfirio Lobo.

Manuel Zelaya tentou regressar a Honduras em ao menos três ocasiões, e obteve sucesso na terceira vez, onde conseguiu asilo na Embaixada do Brasil durante cinco meses, até ser definitivamente condenado ao exílio.

Após o golpe, diferentes organizações denunciaram aos organismos internacionais uma escalada de atentados contra comunidades de bairros pobres, cidades da zona rura, movimentos sociais e pequenos meios de comunicação alternativos. Atualmente, o país é apontado pela ONU como o de maior índice de homicídios no mundo.

Equador, 2010

Rafael Correa enfrentando gases lacrimogêneos atirados pela polícia equatoriana. Logo viriam tiros, mas o presidente conseguiu sobreviver.

Rafael Correa enfrentando gases lacrimogêneos atirados pela polícia equatoriana. Logo viriam tiros, mas o presidente conseguiu sobreviver.

Setembro é mesmo um mês preferido para golpes de Estado, principalmente na América do Sul. Neste caso, o confronto aconteceu no dia 30, durante uma greve de policiais. O próprio presidente Rafael Correa foi até um quartel principal da polícia negociar com os grevistas, mas não obteve resultados.

Os líderes do movimento, insatisfeitos com a negativa presidencial, realizaram rapidamente um ataque a comitiva presidencial, com granadas de gás lacrimogênio. Membros da guarda presidencial conseguiram salvar Correa, resguardando-o no Hospital Militar, que ficava próximo ao quartel. O edifício foi cercado pelos policiais grevistas, que chegaram a abrir fogo.

Manifestantes em favor de Correa foram ao local do conflito, protestar contra os ataques, e também receberam disparos. Após a intervenção do Exército, a situação foi controlada, embora tenha terminado com as mortes de dois membros da Guarda Presidencial, dois policiais grevistas e um estudante que estava entre os manifestantes em favor do governo, além de 274 feridos.

Paraguai, 2012

Assim como Zelaya em Honduras, Lugo foi deposto meses antes de terminar seu mandato no Paraguai.

Assim como Zelaya em Honduras, Lugo foi deposto meses antes de terminar seu mandato no Paraguai.

Em maio, a desocupação de uma chácara, na localidade de Curuguaty, no sudeste do país, levou a um confronto entre policiais e camponeses sem-terra, que terminou com um saldo de dezessete mortes (onze camponeses e seis policiais). As críticas ao manejo da situação por parte do governo levou a um pedido de julgamento político do presidente Fernando Lugo, que finalmente aconteceu no dia 22 de junho, e terminou com 39 votos a favor (apenas 4 contra) de declará-lo culpado por uma suposta crise institucional, cuja pena era a sua destituição do cargo.

Lugo tentou se defender com o argumento de que não havia nenhum tipo de manifestação popular contra o governo pelas mortes em Curuguaty e que toda a pressão emanava dos partidos opositores e da imprensa paraguaia, que defendia os interesses dos latifundiários e do agronegócio, mas não conseguiu comover os legisladores. Foi substituído no poder pelo seu vice, Federico Franco, cujo partido PLRA (Partido Liberal Radical Autêntico) já sinalizava uma ruptura com o governo, desde a criação da esquerdista Frente Guasú, em 2010.

No ano seguinte, novas eleições presidenciais levariam ao poder o empresário Horacio Cartes, um dos articuladores da derrubada de Lugo – que foi eleito senador, no mesmo pleito.

Daqui por diante

A principal diferença com os golpes do século anterior é que os que deram certo geraram substitutos civis – apesar do caso específico do Haiti, país que se manteve desde então sob intervenção militar estrangeira, a que não tem sido capaz de trazer paz e normalidade institucional ao país, e talvez seja justamente o fator que impede que isso seja alcançado.

Cinco desses golpes ocorreram contra países da chamada Alba (Alternativa Bolivariana Para os Povos da América), embora a Venezuela tenha sofrido seu golpe antes da entidade existir – o Haiti, que é somente membro observador, também sofreu seu golpe antes, e Honduras deixou de ser membro depois da queda do seu presidente. Todos os golpes foram contra presidentes de esquerda ou centro-esquerda.

Durante os 13 anos de governos do PT, Lula e Dilma venceram o câncer e defenderam um projeto baseado na distribuição de renda. Agora, enfrentam uma oposição que já não titubeia ao falar em impeachment.

Lula e Dilma venceram o câncer, ela antes e ele depois do seu mandato presidencial. Agora, enfrentam uma oposição que já não titubeia ao falar em impeachment. (Foto: Roberto Stuckert Filho/Presidência da República)

Além dos golpes de Estado, os presidentes latinoamericanos também enfrentaram neste século uma macabra coincidência – ou talvez não seja mera coincidência, segundo algumas teorias – com respeito à sua saúde. Novamente, todos os casos envolveram figuras de esquerda, para alegria dos adepto das dúvidas conspiratórias. Hugo Chávez terminou falecendo em 2013, vítima de um câncer, o mesmo mal que afetou Lula da Silva (2011), Dilma Rousseff (2009), Cristina Kirchner (2011) e Fernando Lugo (2010). A exceção dos brasileiros, os outros três enfrentaram a doença em pleno exercício de seus mandatos. Também houve a morte de Néstor Kirchner, em 2010, após um inesperado ataque cardiorrespiratório, quando o ex-presidente argentino exercia o cargo de secretário-geral da Unasul. Em 2013, Cristina Kirchner passaria por um novo susto, sendo levada a uma cirurgia de emergência, para retirada de um coágulo no cérebro.

Atualmente, dois países vivem situações simultâneas de instabilidade institucional grave. O venezuelano Nicolás Maduro, herdeiro político de Chávez, enfrenta uma forte crise, com intensa confrontação política nas ruas. A crise é longa, começou em janeiro de 2014 e se aprofundou após a derrota nas eleições legislativas, em dezembro passado. Entre as pedras que poderia ter em seu caminho, está a possibilidade de enfrentar um referendo sobre a continuidade do seu mandato, caso a oposição, que é maioria na Assembleia Nacional, decida convocá-lo.

Enquanto isso, Dilma Rousseff enfrenta o momento mais dramático de deu governo, com um processo de impeachment prestes a ser votado e várias outras iniciativas destituintes de uma oposição que não tem mais nenhum pudor em assumir a queda da presidenta como seu objetivo político prioritário – e que, posteriormente, pretende manter a perseguição contra o ex-presidente Lula, visando a disputa eleitoral de 2018. A mandatária brasileira luta para ter o direito de governar, embora alguns erros de sua administração, especialmente na política econômica – que adotou a agenda da oposição após a reeleição –, tenham sido cruciais para se chegar ao cenário que propiciou o avanço da propaganda midiática contra o governo, parte vital da campanha para derrubá-la.

A Argentina também viveu anos de disputa política feroz, durante a dinastia dos Kirchner, mas ao menos a direita local soube voltar ao governo pela via democrática, com a vitória de Mauricio Macri nas eleições de dezembro passado, sobre o kirchnerista Daniel Scioli – com uma vantagem de votos menor que a Dilma Rousseff sobre Aécio Neves, mas que a centro-esquerda argentina soube respeitar e aceitar.

Longe está a lembrança daqueles argumentos, os que sustentavam a ideia de que não há mais espaço para golpes de Estado na América Latina. Uma ilusão que deve ter nascido e morrido naqueles Anos 90, quando também se acreditava que a História havia acabado com a queda do Muro de Berlim. Quando escrevi a postagem pela primeira vez, disse que não arriscava dizer se haveria, onde haveria e quando haveria um sétimo golpe, mas disse que era preciso saber que as bruxas existem, mesmo não se acreditando nelas. E eis que aqui estão, rondando as terras secas do cerrado.