Peru x Chile: uma fronteira a ponto de explodir

Eram mais de dois mil nacionalistas peruanos caminhando do centro de Tacna (cidade mais ao sul do Peru, a 1300 km de Lima). Muitos foram dispersando durante o trajeto, cedendo às ameaças da polícia local. Ao final, pouco mais de 50 chegaram a poucos metros do chamado triângulo terrestre, território de 37,6 m² que se transformou na nova discórdia limítrofe entre o Peru e o Chile.

Começo da Marcha Patriótica Peruana, no Centro de Tacna

Começo da Marcha Patriótica Peruana, no Centro de Tacna.

A ação, denominada “1ª Marcha Patriótica Peruana”, aconteceu na manhã do dia 27 de agosto. Organizada pelo Comitê Cívico Peruano de Tacna, chegou a ter mais de 20 mil adesões nas redes sociais, embora Ciro Silva, porta-voz do grupo, tenha estado satisfeito com o número de participantes. “Mostramos que somos muitos, e foi só nossa primeira marcha, as próximas serão maiores”, prometeu Silva.

O evento pretende ser anual, segundo seus organizadores, e foi inspirada no novo mapa geográfico peruano, anunciado em meados de agosto pelo próprio presidente Ollanta Humala como parâmetro para os livros escolares do país a partir de 2015. No mapa, se considera o triângulo terrestre como parte do território do Peru, o que provocou forte moléstia na diplomacia chilena.

A polêmica do triângulo terrestre não é tão recente, mas foi reforçada em janeiro deste ano, com a sentença da Corte Internacional de Haia a respeito da fronteira marítima entre os dois países. A decisão estabeleceu o chamado Marco Nº 1 como parâmetro de início da fronteira marítima.

Triângulo terrestre, na fronteira entre Peru e Chile. Território em discórdia.

Triângulo terrestre, na fronteira entre Peru e Chile. Território em discórdia.

Entretanto, este se localiza a 323,5 metros do ponto na orla onde efetivamente se dividem os oceanos dos dois países, segundo o tribunal. Por outro lado, o próprio presidente da Corte de Haia, o eslovaco Petr Tomka, disse ao anunciar a decisão que a mesma não serviria de parâmetro para definir os limites terrestres entre os dois países, o que levou o Peru a insistir que este se estabelece no Ponto Concórdia, delimitado por um tratado de 1929 que foi reconhecido pela Corte no litígio marítimo – a terceira vértice do triângulo terrestre.

A nova polêmica limítrofe freou as atividades de alguns organismos bilaterais chileno-peruanos – como o Grupo 2+2, encarregado de negociar a forma como se aplicará a sentença de Haia, o que inclui debater a soberania sobre o triângulo –, mas Ciro Silva negou que a marcha tenha sido um ato de provocação para com o Chile. Ele a considera “o legítimo direito do povo peruano de exercer a soberania em seu território”.

Campo minado

Opinião diferente da que expressou o ministro do Interior do Peru. Mas na verdade não muito. Daniel Urresti acompanhou a marcha junto com a polícia peruana, e comandou os trabalhos de escolta do grupo, e também de contenção, para evitar que a marcha chegasse ao triângulo terrestre. “Não precisamos de uma marcha para saber que o triângulo é nosso, por isso a iniciativa foi irresponsável, e ignorou o fato de que o território é um campo minado”.

A preocupação de Urresti sobre a segurança dos participantes foi a mesma do ministro de Defesa do Chile, Jorge Burgos, que acionou o Plano Especial de Controle de Fronteiras, aumentando a quantidade de carabineiros (polícia militarizada) na zona. “Foi um risco muito grande deixar que a marcha se aproximasse do triângulo terrestre, porque é uma zona onde não foram concluídos ainda os trabalhos de retirada de minas terrestres”.

Final da Marcha Patriótica, a poucos metros do triângulo terrestre.

Final da Marcha Patriótica, a poucos metros do triângulo terrestre.

Já o chanceler chileno, Heraldo Muñoz, disse que seu país vê com preocupação a situação, principalmente por ter dúvidas se o governo do país vizinho incentivou ou não a ação: “quero crer que isso foi uma bravata de um grupo radicalizado, se a marcha chegasse em território chileno seria considerada uma provocação maior”.

Fato é que esse e outros exemplos, como o outro litígio fronteiriço do Chile com a Bolívia – que pretende recuperar sua saída soberana ao Oceano Pacífico, em caso que está sendo apreciado pelo Tribunal de Haia desde 2013 –, fazem com que essa tríplice fronteira seja hoje a mais tensa da América Latina. E os problemas podem estar apenas começando, em uma região que já foi cenário de uma das mais sangrentas guerras vividas no continente: a Guerra do Pacífico (1879-1883), entre os mesmos três países, e que terminou com uma redefinição dessa fronteira, que gerou as controvérsias existentes atualmente.