Um Chile em problemas com todos os vizinhos

Quem acompanha no noticiário o que acontece no Chile, ou no lado oriental da América do Sul, vai lembrar da recente vitória da Bolívia na Corte Internacional de Justiça de Haia, a primeira do longo processo no qual o país do altiplano pretende recuperar uma saída ao mar perdida na Guerra do Pacífico (1879-1883).

Bolivianos comemorando a decisão do Tribunal de Haia, em setembro de 2015. (Foto: AFP)

Bolivianos comemorando a decisão do Tribunal de Haia, em setembro de 2015. (Foto: AFP)

A Bolívia recorreu a Haia esperando que o Tribunal declare que as fronteiras entre os dois países ainda não estão definitivamente estabelecidas nos tratados internacionais, e que obrigue o Chile a negociar um acordo para dar uma saída soberana ao mar – os bolivianos garantem que aceitam qualquer solução que lhes entregue uma mínima saída ao mar com soberania, e não necessariamente a recuperação da província de Antofagasta, perdida na Guerra do Pacífico.

Na primeira fase de alegações, o Chile contestou a competência da Corte para julgar o caso, e sofreu uma derrota importante, já que a Corte sim se declarou competente. Agora, o processo continua com uma dúvida a respeito de se os tratados nos quais o Chile baseia seus argumentos são suficientemente sólidos, o que faz com que uma nova derrota possa levar a enfrentar outros processos no futuro – algo que já aconteceu após a derrota definitiva para o Peru.

Triângulo Terrestre

Em janeiro de 2014, o Chile perdeu parte do seu território marítimo para o Peru no mesmo Tribunal de Haia. Aquela derrota estimulou não só as iniciativas bolivianas mas também novas investidas do Peru.

Desde meados do ano passado, moradores da cidade de Tacna, o povoado peruano mais ao sul, tentam promover marchas até o chamado Triângulo Terrestre, território considerado limítrofe entre os dois países, mas que o Tribunal de Haia não determinou com exatidão a qual dos dois países pertence. Aproveitando esse vazio, o presidente peruano Ollanta Humala decretou a criação do novo distrito de La Yarada y Los Palos no território peruano, que inclui o Triângulo Terrestre em seu perímetro.

Dias antes, policiais de fronteira chilenos relataram a presença de militares peruanos no Triângulo Terrestre sem prévio aviso, chegando até o Marco nº 1, que estabelece o início do território chileno.

O Triângulo Terrestre fica em meio à fronteira entre o Chile e o Peru, e mantém vivo uma disputa territorial entre os dois países.

O Triângulo Terrestre fica em meio à fronteira entre o Chile e o Peru, e mantém vivo uma disputa territorial entre os dois países.

O novo distrito criado por Humala já foi questionado pelo governo chileno, através de declarações e documentos oficiais emitidos pelo Congresso e pelo Palácio de La Moneda, que o consideram uma provocação. O chanceler chileno Heraldo Muñoz disse neste domingo (8/11) que “essa medida não tem valor jurídico nenhum, mas se o Peru quiser insistir com esse acinte, o Chile tomará as medidas necessárias para resguardar os seus interesses”.

Analistas peruanos responderam as declarações do ministro de Relações Exteriores do Chile com certa alegria. O congressista Víctor Belaúnde afirmou que “o Peru precisa ter calma agora, porque a declaração do chanceler (Muñoz), com uma ameaça velada de represálias, mostra um Chile que não mede suas palavras, e isso nos favorece, sempre que não caiamos nesse jogo e mantenhamos nossa postura diplomática”.

A repercussão do decreto na imprensa peruana reforça um temor que o Chile já tinha desde a derrota no Tribunal de Haia, em 2014: que o Peru planeja uma nova investida jurídica, na mesma corte, para conseguir soberania sobre o território terrestre.

Já a respeito da presença de militares no Triângulo Terrestre, os peruanos usaram a Bolívia como escudo, e disseram que “provocação foi o fato do exército chileno realizar exercícios militares no extremo norte desse país, próximo à fronteira com o sudoeste boliviano, com a presença da presidenta Michelle Bachelet, numa clara postura intimidatória”, reclamou o ex-presidente peruano Alan García, em declaração em conjunto com o ex-presidente boliviano Carlos Mesa, quem afirmou que “o Chile, com essas manobras militares desnecessárias, admite uma postura que coloca em risco a paz na região”.

As autoridades chilenas responderam que os exercícios militares – que começaram a ser realizados neste domingo – não têm o afã de ameaçar a Bolívia, e que tudo isso faz parte de um jogo comunicacional do governo de Evo Morales, “que se vitimiza para poder conseguir apoio internacional”.

Os apoios de Evo

Se é uma estratégia, a verdade é que tem sido bem sucedida. Além da primeira vitória no Tribunal de Haia, a Bolívia já conseguiu diversos apoios à sua causa marítima, a começar pelo do papa Francisco, que visitou La Paz, Cochabamba e Santa Cruz de la Sierra em julho passado – o mesmo pontífice que, na semana passada, cancelou uma viagem ao Chile, que estava programada para maio de 2016.

Evo Morales entrega o Livro do Mar ao Papa Francisco, durante encontro entre os dois em Roma. (Foto: Ministério de Comunicação da Bolívia)

Evo Morales entrega o Livro do Mar ao Papa Francisco, durante encontro entre os dois em Roma. (Foto: Ministério de Comunicação da Bolívia)

Nesta semana, Evo Morales conseguiu dois novos apoios de peso, em sua visita à Europa: se reuniu com a chanceler alemã Angela Merkel e com o presidente francês François Hollande, e conseguiu de ambos declarações similares, de que “o Chile e a Bolívia precisam dialogar para resolver os problemas que estão pendentes”.

Novamente, quem respondeu foi o chanceler chileno Heraldo Muñoz, afirmando que “o Chile sempre teve a intenção de dialogar, é a Bolívia que não quer dialogar, e aliás, eu aproveito essa ocasião para convidar a Bolívia ao diálogo”, afirmou um desconfortável ministro, contradizendo a posição que o país manteve até as semanas anteriores a última derrota em Haia, e expressada em palavras do próprio Muñoz, em setembro de 2014: “enquanto o caso estiver nas mãos da Justiça, o Chile não vai conversar sobre esse tema com a Bolívia, esperando que a resolução da Justiça seja respeitada”.

Curiosamente, agora é o Chile que começa a questionar internamente se deve ou não acatar as decisões da Corte Internacional. O deputado chileno Jorge Tarud reclamou, após a última derrota jurídica contra a Bolívia, que “se Haia não aceita os argumentos chilenos, o Chile precisa discutir se aceita as decisões tomadas em Haia”.

Também há chilenos, porém, que chilenos questionam a postura do seu país, e acreditam que a diplomacia está falhando. É o caso do ex-deputado e ex-candidato presidencial Marco Enríquez Ominami. “Pode ser que a postura boliviana seja uma estratégia comunicacional, mas funciona, porque para os olhos do mundo eles estão certos, e nós é que somos vistos como maus vizinhos. O Chile precisa mudar sua política exterior, ser capaz de dialogar e, principalmente, se antecipar às situações, ter uma diplomacia mais ativa e não reativa”.

Aqueduto da discórdia

Tantos problemas no norte do país tornam pequeno um outro conflito no sul, que na verdade não é tão menor. Recentemente, a Argentina iniciou a construção de um aqueduto que retiraria água de um lago na Patagônia localizado na fronteira entre os dois países.

O lago em questão é tão binacional que tem dois nomes, no Chile ele se chama Lago General Carrera, na Argentina é conhecido como Lago Buenos Aires. O projeto argentino, que visa suprir de água potável as províncias do sul do país, gerou protestos das cidades chilenas próximas à margem oeste do lago. O prefeito da cidade de Río Ibañez, Emílio Alarcón, chegou a pedir a presença da presidenta Michelle Bachelet e das Forças Armadas na região. “Nós vemos isso com grande preocupação, ainda mais considerando que os grandes afluentes do lago são rios que estão dentro do nosso território, portanto estão roubando água chilena”, protestou o prefeito.

O chanceler Heraldo Muñoz afirmou que “esse é um tema que podemos conversar com o governo argentino, com o qual mantemos uma relação positiva e aberta ao diálogo, mas talvez isso demore um pouco para acontecer devido a que existe um processo eleitoral (na Argentina)”.

Campos de Gelo Sul, em território patagônico entre o Chile e a Argentina, mas cujas fronteiras ainda não estão delimitadas.

Os Campos de Gelo Sul, em território patagônico entre o Chile e a Argentina, cujas fronteiras ainda não estão delimitadas.

Embora este tenha começado de forma suave, pelo menos por enquanto, a história de conflitos fronteiriços entre o Chile e a Argentina não é pequena, e sempre tiveram os limites patagônicos como cenário.

Em 1978, os dois países, que então viviam ferozes ditaduras, quase entraram em guerra pela soberania no Canal de Beagle, uma disputa que já existia desde o Século XIX, e que naquele então esteve a ponto de explodir. A situação levou o Chile, quatro anos depois, a apoiar as forças britânicas durante a Guerra das Malvinas.

Nos Anos 90, outra diferença histórica voltou à tona, a respeito dos Campos de Gelo Sul, um território que inclui as maiores geleiras do sul do continente. Após uma disputa de mapas contraditórios editados nos dois países, que durou quase toda a década, os presidentes Carlos Menem e Eduardo Frei Ruiz-Tagle assinaram um acordo, em 1998, no qual os dois países criariam uma equipe de trabalho conjunta para definir esses limites.

Porém, o acordo nunca chegou a um resultado definitivo, e durante os últimos anos, a Argentina insistiu em publicar mapas que consideram os Campos de Gelo Sul como território de seu país – e ambos os países continuaram realizando movimentos militares na zona, o que mantém a tensão numa fronteira que continua indefinida.

  • Ernesto López

    “Mais perigoso que chileno fazendo mapas”